Entenda o que pode ser descontado do seu 13º salário

Fonte: Contábeis
Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019
13º salário garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.

Todo empregado com carteira assinada tem direito a receber o 13º salário. O valor garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12  da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Vale lembrar que o empregado só tem direito a receber um salário completo, caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano. Caso contrário receberá o valor correspondente aos meses trabalhados.

A gratificação deve ser paga pelo empregador em duas parcelas. A primeira parcela entre fevereiro e o último dia útil do mês de novembro, que neste ano cai no dia 29. E a segunda parcela normalmente é quitada no dia 20 de dezembro.

Primeira parcela

A primeira delas, chamada de adiantamento, corresponde à metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento e não sofre descontos.

Ou seja, se você pediu o adiantamento em agosto, por exemplo, a primeira parcela de 13º paga foi equivalente à metade do salário de julho.

Neste primeiro momento, não há incidência de descontos.

Segunda parcela

A segunda parcela equivale ao salário bruto do mês de dezembro, com os descontos do adiantamento da primeira parcela, previdência e imposto de renda, conforme a tabela de incidência desses dois órgãos.

INSS

De acordo com a tabela de 2018, o desconto do INSS pode ser de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial. Para salários de até R$ 1.659,38, o desconto é de 8%; para salários de R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66 a alíquota é de 9%; de R$ 2.765.67 até R$ 5.531,31 é de 11%, imitado a R$ 608,44.
 

Salário

Desconto

Até 1.659,38

8%

De R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66 

9%

De R$ 2.765.67 até R$ 5.531,31

11%

Acima de R$ 5.531,31

R$ 608,44


Imposto de Renda

O IR é descontado sobre o salário bruto, descontados: o INSS, a contribuição para previdência privada (como o fundo de pensão da empresa) e eventuais descontos de dependentes e pensão alimentícia. 

O valor encontrado é a base de cálculo do IR. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas da tabela progressiva de IR. Veja a seguir a tabela com os valores válidos para 2018:

Salário

Desconto

Parcela a deduzir

Até R$ 1.903,98

0%

R$ 0

De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65

7,5%

R$ 142,8

De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05

15%

R$ 354,8

De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68

22,5%

R$ 636,13

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

R$ 869,36


Cálculo do 13º proporcional:

Para calcular o 13º proporcional, para o caso do trabalhador ter vínculo empregatício inferior há um ano, é preciso dividir o salário bruto por 12 meses, multiplicar o resultado pelo número de meses em que trabalhou até outubro.  A primeira parcela será equivalente à metade do valor encontrado, sem descontos.

Vale lembrar que o cálculo é sempre feito até outubro porque a primeira parcela é paga em novembro e o empregado que começou a trabalhar em novembro não recebe o benefício.

Para chegar à segunda parcela, divida novamente o salário bruto por 12 e multiplique o resultado pelo número meses trabalhados. Em seguida, basta subtrair do resultado o adiantamento e os e descontos do INSS e do IR.

Horas extras

Se o funcionário recebeu horas extras ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional a essas horas trabalhadas.

Para calcular, some todas as horas extras feitas até outubro e divida por 12. Multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto, que será usado para o cálculo da primeira parcela do 13º.

Em dezembro, a conta é refeita para incluir no pagamento da segunda parcela as horas extras feitas em novembro. Em janeiro, novamente, a empresa refaz o cálculo para pagar o complemento referente às horas extras trabalhadas em dezembro que não entraram na conta do 13º.

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